Brasileiros não têm desconto em voos internacionais

O STJ manteve a proibição de descontos nas passagens ao aceitar o argumento do Sindicato das Companhias Aéreas de que a Anac deveria ter feito audiências públicas antes de mudar as regras.

autoria:Globo.com

As empresas aéreas conseguiram mais uma vitória na briga com a Agência Nacional de Aviação civil e, por enquanto, os brasileiros vão continuar sem descontos nas passagens internacionais.

A Anac queria autorizar as companhias aéreas a dar desconto nas passagens internacionais a partir de 1º de janeiro, uma forma de aumentar a concorrência. Lá fora, os preços já são mais vantajosos.

Segundo a Anac, uma viagem São Paulo-Miami-São Paulo custa R$ 2.609. O mesmo trecho, pela mesma empresa aérea, mas com partida de Miami, custa R$ 1.750, diferença de R$ 859.

Já o bilhete São Paulo-Paris-São Paulo sai por R$ 2.581. Se o passageiro partir da França, com a mesma empresa, o bilhete tem o valor bem menor: R$ 1.834, diferença de R$ 747.

Para a operadora de viagens Cristina Kimaid, o desconto seria uma solução contra a crise. “Se você oferece uma condição melhor para o passageiro, ele sem dúvida alguma vai viajar. Se você reduzir essa tarifa aérea com certeza vai ajudar bastante”.

Nesta quinta, o Superior Tribunal de Justiça manteve a proibição de descontos para passagens aéreas internacionais. O STJ aceitou o argumento do Sindicato das Companhias Aéreas Brasileiras de que a Anac deveria ter feito audiências públicas com a população antes de mudar as regras.

O sindicato diz que precisa de mais tempo para se adaptar à concorrência com empresas estrangeiras. “As empresas americanas e européias são muito maiores do que as empresas brasileiras, então elas têm condições de fazer uma política de tarifa até eliminar as empresas brasileiras do mercado”, argumentou José Márcio Mollo, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.

A presidente da Anac, Solange Vieira, disse que vai recorrer da decisão da Justiça e criticou as companhias aéreas. “O que elas tão querendo é manter esse lucro extraordinário que elas obtêm com preços controlados”.