AERUS - Aposentados do fundo Aerus cobram o pagamento integral de benefício

Aposentados do fundo Aerus cobram o pagamento integral de benefício 

[foto:www.jb.com.br]

 Aposentados das antigas companhias aéreas Varig e Transbrasil fizeram um protesto, hoje (10), no Aeroporto Santos Dumont, no centro. 

Ex-presidente da Vasp, Wagner Canhedo é condenado a 8 anos de prisão

Ex-presidente da Vasp, Wagner Canhedo é condenado a 8 anos de prisão 

VASP terá objetos leiloados para saldar dívidas trabalhistas

VASP terá objetos leiloados para saldar dívidas trabalhistas

Uma empresa de aviação que deixou de voar há mais de seis anos terá objetos leiloados para saldar dívidas trabalhistas. Muito desse material se encontra até hoje nos escritórios da Vasp - onde esteve o repórter Fábio Turci.

É como se o pessoal fosse voltar a qualquer momento. As mesas ainda têm recados. Moedinhas. Papéis. O copo sujo do último cafezinho.

Mas o lugar parou no tempo, como mostram os calendários de setembro de 2008. Os enfeites eram pro Natal daquele ano.

“É muito triste. Dá uma dor no coração que você nem acredita. Eu vejo assim, dá vontade de chorar”, lamenta Josafá Eurico Cândido, encarregado de manutenção.

Tudo continua do jeito que estava quando a Justiça decretou a falência da Vasp, em setembro de 2008. A dívida que a empresa deixou é de uns R$ 5 bilhões. E, pra pagar tudo isso, é preciso vender o patrimônio que sobrou - até o que parece não ter valor nenhum.

A justiça já leiloou carros, mas a maioria deles ninguém quis comprar. Dos aviões, nenhum foi vendido. Viraram sucata no Aeroporto de Congonhas.

“Surgiu então a ideia de se fazer a realização de leilões de objetos históricos. Objetos que em princípio não têm valor econômico aferível, mas que têm interesse histórico, principalmente pra colecionadores”, diz Daniel Carnio Costa, juiz da 1ª vara de Falências-SP.

São bonés, broches, maquetes e até roupões. Tudo dividido em kits com lance inicial de pouco mais de R$ 200. Lembranças da companhia aérea fundada em 1933, que pertenceu ao governo de São Paulo, foi privatizada em 1990 e afundou em dívidas.

“O objetivo do processo de falência é arrecadar o máximo que nós conseguirmos com a venda de bens da massa falida para pagamento de credores. Principalmente dos credores que mais precisam, que são os credores trabalhistas. Então a gente não pode desperdiçar uma agulha”, aponta o juiz.

Se der certo, até as caixas-pretas e os rádios dos aviões vão a leilão. Tudo é guardado por ex-funcionários saudosistas que esperam a hora de receber os seus direitos.

“A esperança continua, de um dia receber o que tem para receber”, espera Antônio José Coelho, ex-coordenador de segurança da Vasp.

Fonte:G1.com/foto:webmanario.wordpress.com

VASP-Aeronaves deterioradas começam a ser desmontadas em Congonhas

Aeronaves deterioradas começam a ser desmontadas em Congonhas

Iniciativa faz parte do programa Espaço Livre, coordenado pelo CNJ.
Em 20 dias, todas as nove aeronaves vão ser retiradas do aeroporto em SP.

Avaliado como o terminal mais congestionado e saturado do país, o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, foi o primeiro a ter aeronaves-sucata desmontadas nesta terça-feira (23).

Ao todo, nove aviões – sete Boeings 737-200 e dois Airbus A-300 – da falida Vasp serão removidos para liberar um espaço de 170 mil metros quadrados que ocupam há seis anos.

A iniciativa faz parte do programa Espaço Livre, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e outros órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ministério Público e Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

De acordo com a Infraero, no país ainda existem 117 aviões deteriorados, sem condições de voo, que serão leiloados assim como os que estão em Congonhas. No terminal de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), o mais importante do Brasil, existem seis aviões-sucata a serem removidos.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, informou que todos devem ser retirados até 2013 em cerca de 25 aeroportos do Brasil.

A ideia é ter espaço livre para 2014, ano da Copa do Mundo. “O Aeroporto de Congonhas é o espaço mais caro, completamente saturado em seu espaço físico”, disse Vale. De acordo com ele, os 130 mil metros quadrados liberados com a retirada dos nove aviões em Congonhas serão usados para manobras e estacionamento de outras aeronaves.

Vale disse que, se não houver comprador para os aviões velhos, avaliados em média em R$ 35 mil, a própria Infraero irá adquiri-los. “Se não houver arrematador, vamos arrematar. Para a Infraero, vale pagar qualquer coisa para retirar essas aeronaves”, afirmou.

Ele afirmou ainda que a despesa para manter os aviões-sucata em Congonhas é muito grande. Ele estimou em R$ 100 mil mensais para cada aeronave o custo de deixá-las paradas no pátio. Como são nove aviões, o aeroporto deixa de receber, com aluguéis e taxas, R$ 900 mil por mês. “A prioridade é tirar todas as aeronaves de Congonhas, que é o mais congestionado”, disse a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.

Aviões da Vasp serão leiloados
(Foto: Carolina Iskandarian/ G1)

Em 20 dias, todas as nove aeronaves vão ser retiradas. O primeiro leilão acontece daqui a dois meses. Os próximos aeroportos que receberão o programa, segundo o presidente da Infraero, serão o do Galeão, no Rio, e o de Brasília.

Na tarde desta terça, em uma cerimônia simbólica, um dos aviões começou a ser desmontado. O presidente da Infraero, a corregedora do CNJ, outras autoridades e a imprensa acompanharam o trabalho.

Antes do desmonte, Eliana Calmon disse que o processo para a autorização da remoção dos aviões durou dez meses. Ela atribuiu a demora à burocracia, como trâmites na Justiça e no Ministério Público, com recursos e análise de petições.

Aeronaves paradas

A Vasp teve a falência decretada em 2008, mas os aviões já estavam parados e sem peças há pelo menos três anos antes, segundo o CNJ. Ao todo, existem 27 aeronaves da companhia paradas em aeroportos brasileiros.

O montante obtido com o leilão das aeronaves será destinado à massa falida da Vasp, ou seja, aos credores da companhia habilitados no processo judicial de falência. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, de acordo com o CNJ.

Procedimento

O procedimento para a retirada dos aviões ocorreu da seguinte forma: a ANAC fez vistorias de aeronavegabilidade (possibilidade de voar) e deu laudos de completa deterioração dos aviões, que passaram oficialmente a ser considerados sucatas.

Os laudos da ANAC, inéditos no Brasil, serviram para diagnosticar que as aeronaves em questão, já sem turbinas, peças e até sem trens de pouso, jamais poderiam voltar a voar. Com base nos laudos, o avaliador judicial deu novo preço às aeronaves-sucata, estimadas entre R$ 30 mil e 50 mil.

Fonte:G1

Aviões da Vasp serão desmontados em Congonhas

Aviões da Vasp serão desmontados em Congonhas

Nove aviões-sucata parados há seis anos vão ser finalmente desmontados do aeroporto de Congonhas, onde ocupam um espaço de 170 mil metros quadrados, e posteriormente leiloados. O primeiro jato será desmontado na próxima terça-feira (23/08), às 14h30, em Congonhas, com a presença da ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, que concederá uma coletiva à imprensa no local.

A imprensa poderá acompanhar o início dos trabalhos no pátio em que as aeronaves da Vasp estão estacionadas. No prazo de 20 dias o restante dos aviões da Vasp em Congonhas será desmontado e, em cerca de 60 dias, haverá o primeiro leilão.

A ação é resultado do programa Espaço Livre, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como parceiros a Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),Ministério Público de São Paulo, Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria- Geral da República e Secretaria Especial de Aviação Civil - ligada à Presidência da República.

A Vasp teve a falência decretada em 2008, mas os aviões já estavam parados e sem peças há pelo menos três anos antes disso. Ao todo, existem 27 aeronaves da companhia paradas em aeroportos brasileiros.

Destinação - Em Congonhas, são nove aviões–sucata, sete Boeings 737-200 e dois Airbus A-300. O montante obtido com o leilão das aeronaves será destinado à massa falida da Vasp, ou seja, aos credores da companhia habilitados no processo judicial de falência. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, como o Museu Asas de um Sonho, situado na cidade de São Carlos/São Paulo.

O procedimento para a retirada dos aviões ocorreu da seguinte forma: a Anac fez vistorias de aeronavegabilidade – possibilidade de voar - e deu laudos de completa deterioração dos aviões, que passaram oficialmente a ser considerados sucatas.

Estes laudos da ANAC, inéditos no Brasil, serviram para diagnosticar que as aeronaves em questão, já sem turbinas, peças, e até sem trens de pouso, jamais poderiam voltar a voar. Com base nos laudos, o avaliador judicial deu novo preço às aeronaves-sucata, estimados entre R$ 30 e 50 mil.

“A Justiça, que existe para solucionar problemas e não para criar mais, precisou coordenar esforços de vários órgãos, pela complexidade do problema, e, agora, de forma patriótica, vai devolver ao Brasil 10% de todo o espaço do mais movimentado aeroporto do País.

Este é o papel do CNJ. Propusemo-nos a algo grande, não só com vistas à Copa de 2014 ou Olimpíadas, mas pelo próprio crescimento da aviação doméstica em quase 25% no ano passado”, diz o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional, Marlos Augusto Melek. |Luiza de Carvalho/CNJ.

Fonte:/foto:aereo.jor.br

A Justiça vai leiloar 27 aeronaves da Vasp.

O objetivo do leilão é utilizar o dinheiro para pagar os ex-trabalhadores da companhia. Ainda não há data definida para os leilões.

Ao todo, a Vasp deixou uma dívida estimada em R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão seria o montante a ser destinado para seus ex-funcionários.

A expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a de que a realização de leilões de aeronaves também tenha um efeito positivo nos aeroportos.

No aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a retirada de nove aeronaves da Vasp vai permitir a liberação de uma área equivalente a três campos de futebol (170 mil metros quadrados). “Estamos limpando os aeroportos”, afirmou Marlos Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. “Não vamos mais permitir que os aviões apodreçam em aeroportos brasileiros”, completou.

Ontem, o CNJ entregou um avião Cessna, modelo 206, para o Tribunal de Justiça do Amazonas. O Cessna foi apreendido pela Justiça com 471 kg de drogas. A aeronave estava num hangar da Polícia Federal, em Brasília. Agora, vai servir de transporte para o Judiciário do Amazonas. “Pela primeira vez, um TJ recebe um avião para levar a aplicação da Justiça a longínquas comarcas”, comemorou a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça.

No Amazonas, o Judiciário estava prestes a fechar 30 varas por conta de problemas de transporte de processos. No Estado, não há estradas e o contato entre as varas e o Tribunal de Justiça, em Manaus, era feito por barcos em viagens que podem durar 20 dias.

“Há juízes que ficam isolados na floresta”, constatou Eliana. Segundo ela, outros Tribunais de Justiça das regiões Norte e Nordeste devem receber aviões no futuro.

Os próximos estados da lista devem ser o Pará e o Piauí.

Os aviões da Vasp serão desmontados para os leilões, pois o Conselho Nacional de Justiça verificou que não há interesse pela aeronave inteira, mas sim, pelas peças, como fibras de plástico, alumínio aeronáutico e poltronas. O desmonte para venda terá início ainda neste mês, em Congonhas.

A manutenção das aeronaves da Vasp custa R$ 1,2 mil por dia nos aeroportos. O valor é pago pela massa falida da companhia. Ou seja, pelos credores. Com os leilões, a expectativa é a de que os credores finalmente recebam parte do que a Vasp lhes deve.

Fonte: Valor Econômico –por: Juliano Basile-via:Cavok

Caso Vasp: Corregedor-geral do Trabalho considera positiva decisão do STF

Para o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, é positiva a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Em ação de conflito de competência, Toffoli considerou a Justiça do Trabalho competente para fazer o leilão da venda judicial da Fazenda Piratinga, em Aruanã (GO).

O objetivo da venda é quitar parte das dívidas trabalhistas dos funcionários da Vasp.

O imóvel está avaliado em R$615 milhões.

Fonte:Revista Consultor Jurídico

STJ suspende leilão de bens da VASP

STJ suspende leilão de bens da VASP

Há 5 mil ações trabalhistas contra a VASP que somam R$ 1 bilhão.

Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedida na noite desta terça-feira (9) suspendeu a venda judicial de uma fazenda no valor de R$ 615 milhões para quitar dívidas trabalhistas da companhia aérea Vasp, que teve falência decretada em setembro de 2008, segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que iria realizar a venda na quarta (10).

O G1 procurou a assessoria de imprensa do STJ para confirmar a informação, mas não localizou os assessores.

O pedido de suspensão foi feito pela Agropecuária Vale do Araguaia, dona da fazenda.

A liminar foi concedida pelo ministro Fernando Gonçalves, segundo o TRT. Para o ministro, o processo tem "inúmeros vícios a macular a adjudicação da fazenda".

"Nesse contexto, diante da definitividade do procedimento de venda pública e da existência de argumentos carentes de apreciação, parece de bom governo suspender a realização do leilão da Fazenda Piratininga até que se definam plenamente os contornos do presente conflito de competência", diz decisão do STJ enviada pelo tribunal trabalhista.

A fazenda Piratininga, que seria vendida, pertence à Agropecuária Vale do Araguaia, de Goiás, ligada ao Grupo Canhedo, do empresário Wagner Canhedo, um dos acionistas da Vasp. Canhedo também é dono da empresa de ônibus Viplan, de Brasília.

Além do imóvel em si, o tribunal havia determinado a venda judicial de tudo o que há dentro da fazenda, com isso, o valor estimado foi de R$ 615,375 milhões.

O lance mínimo era de R$ 370 milhões.

Entre os itens descritos estavam 47 mil vacas da raça nelore, mil bezerros, 1,6 mil touros, tratores e outros equipamentos, além de veículos, como 20 caminhões, dois ônibus e caminhonetes - confira lista completa.

Processo

A venda da fazenda Piratininga foi pedida por meio de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Aeronautas e Aeroviários, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas após a falência. Segundo o tribunal, o empresário Wagner Canhedo havia se comprometido a quitar os débitos, mas descumpriu o acordo.

A ação civil não faz parte do processo de falência da Vasp e foi aberta para que os trabalhadores possam receber seus direitos mais rapidamente. "Como autores da ação, os sindicatos puderam adjudicar a fazenda para que se concretizasse o objetivo da ação coletiva, que é, justamente, garantir e, por que não, pagar, sem esperar o demorado processo de falência, os créditos trabalhistas, cuja natureza alimentar não pode aguardar longos anos", explicou o tribunal em nota.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia autorizado a venda judicial, mas suspendido os efeitos práticos da venda, ou seja, o repasse de dinheiro aos ex-funcionários até que se julgasse eventual recurso dos donos da fazenda.

Segundo o TRT, há cerca de 5 mil ações trabalhistas contra a Vasp em fase de execução somente no tribunal. Significa que os trabalhadores já conquistaram o direito de receber a indenização e aguardam o pagamento. Há ainda processos contra a Vasp no Rio, Recife e Brasília. A dívida trabalhista da Vasp supera R$ 1 bilhão, informou o TRT paulista.




Fonte: moraisvinna/G1 - Foto: Monalisa Lins/Agência Estado - Via: Noticias sobre Aviação