Nove aviões-sucata parados há seis anos vão ser finalmente desmontados do aeroporto de Congonhas, onde ocupam um espaço de 170 mil metros quadrados, e posteriormente leiloados. O primeiro jato será desmontado na próxima terça-feira (23/08), às 14h30, em Congonhas, com a presença da ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, que concederá uma coletiva à imprensa no local.
A imprensa poderá acompanhar o início dos trabalhos no pátio em que as aeronaves da Vasp estão estacionadas. No prazo de 20 dias o restante dos aviões da Vasp em Congonhas será desmontado e, em cerca de 60 dias, haverá o primeiro leilão.
A ação é resultado do programa Espaço Livre, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como parceiros a Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),Ministério Público de São Paulo, Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria- Geral da República e Secretaria Especial de Aviação Civil - ligada à Presidência da República.
A Vasp teve a falência decretada em 2008, mas os aviões já estavam parados e sem peças há pelo menos três anos antes disso. Ao todo, existem 27 aeronaves da companhia paradas em aeroportos brasileiros.
Destinação - Em Congonhas, são nove aviões–sucata, sete Boeings 737-200 e dois Airbus A-300. O montante obtido com o leilão das aeronaves será destinado à massa falida da Vasp, ou seja, aos credores da companhia habilitados no processo judicial de falência. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, como o Museu Asas de um Sonho, situado na cidade de São Carlos/São Paulo.
O procedimento para a retirada dos aviões ocorreu da seguinte forma: a Anac fez vistorias de aeronavegabilidade – possibilidade de voar - e deu laudos de completa deterioração dos aviões, que passaram oficialmente a ser considerados sucatas.
Estes laudos da ANAC, inéditos no Brasil, serviram para diagnosticar que as aeronaves em questão, já sem turbinas, peças, e até sem trens de pouso, jamais poderiam voltar a voar. Com base nos laudos, o avaliador judicial deu novo preço às aeronaves-sucata, estimados entre R$ 30 e 50 mil.
“A Justiça, que existe para solucionar problemas e não para criar mais, precisou coordenar esforços de vários órgãos, pela complexidade do problema, e, agora, de forma patriótica, vai devolver ao Brasil 10% de todo o espaço do mais movimentado aeroporto do País.
Este é o papel do CNJ. Propusemo-nos a algo grande, não só com vistas à Copa de 2014 ou Olimpíadas, mas pelo próprio crescimento da aviação doméstica em quase 25% no ano passado”, diz o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional, Marlos Augusto Melek. |Luiza de Carvalho/CNJ.
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