STJ suspende leilão de bens da VASP
Há 5 mil ações trabalhistas contra a VASP que somam R$ 1 bilhão.
Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedida na noite desta terça-feira (9) suspendeu a venda judicial de uma fazenda no valor de R$ 615 milhões para quitar dívidas trabalhistas da companhia aérea Vasp, que teve falência decretada em setembro de 2008, segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que iria realizar a venda na quarta (10).
O G1 procurou a assessoria de imprensa do STJ para confirmar a informação, mas não localizou os assessores.
O pedido de suspensão foi feito pela Agropecuária Vale do Araguaia, dona da fazenda.
A liminar foi concedida pelo ministro Fernando Gonçalves, segundo o TRT. Para o ministro, o processo tem "inúmeros vícios a macular a adjudicação da fazenda".
"Nesse contexto, diante da definitividade do procedimento de venda pública e da existência de argumentos carentes de apreciação, parece de bom governo suspender a realização do leilão da Fazenda Piratininga até que se definam plenamente os contornos do presente conflito de competência", diz decisão do STJ enviada pelo tribunal trabalhista.
A fazenda Piratininga, que seria vendida, pertence à Agropecuária Vale do Araguaia, de Goiás, ligada ao Grupo Canhedo, do empresário Wagner Canhedo, um dos acionistas da Vasp. Canhedo também é dono da empresa de ônibus Viplan, de Brasília.
Além do imóvel em si, o tribunal havia determinado a venda judicial de tudo o que há dentro da fazenda, com isso, o valor estimado foi de R$ 615,375 milhões.
O lance mínimo era de R$ 370 milhões.
Entre os itens descritos estavam 47 mil vacas da raça nelore, mil bezerros, 1,6 mil touros, tratores e outros equipamentos, além de veículos, como 20 caminhões, dois ônibus e caminhonetes - confira lista completa.
Processo
A venda da fazenda Piratininga foi pedida por meio de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Aeronautas e Aeroviários, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas após a falência. Segundo o tribunal, o empresário Wagner Canhedo havia se comprometido a quitar os débitos, mas descumpriu o acordo.
A ação civil não faz parte do processo de falência da Vasp e foi aberta para que os trabalhadores possam receber seus direitos mais rapidamente. "Como autores da ação, os sindicatos puderam adjudicar a fazenda para que se concretizasse o objetivo da ação coletiva, que é, justamente, garantir e, por que não, pagar, sem esperar o demorado processo de falência, os créditos trabalhistas, cuja natureza alimentar não pode aguardar longos anos", explicou o tribunal em nota.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia autorizado a venda judicial, mas suspendido os efeitos práticos da venda, ou seja, o repasse de dinheiro aos ex-funcionários até que se julgasse eventual recurso dos donos da fazenda.
Segundo o TRT, há cerca de 5 mil ações trabalhistas contra a Vasp em fase de execução somente no tribunal. Significa que os trabalhadores já conquistaram o direito de receber a indenização e aguardam o pagamento. Há ainda processos contra a Vasp no Rio, Recife e Brasília. A dívida trabalhista da Vasp supera R$ 1 bilhão, informou o TRT paulista.
Fonte: moraisvinna/G1 - Foto: Monalisa Lins/Agência Estado - Via: Noticias sobre Aviação
O G1 procurou a assessoria de imprensa do STJ para confirmar a informação, mas não localizou os assessores.
O pedido de suspensão foi feito pela Agropecuária Vale do Araguaia, dona da fazenda.
A liminar foi concedida pelo ministro Fernando Gonçalves, segundo o TRT. Para o ministro, o processo tem "inúmeros vícios a macular a adjudicação da fazenda".
"Nesse contexto, diante da definitividade do procedimento de venda pública e da existência de argumentos carentes de apreciação, parece de bom governo suspender a realização do leilão da Fazenda Piratininga até que se definam plenamente os contornos do presente conflito de competência", diz decisão do STJ enviada pelo tribunal trabalhista.
A fazenda Piratininga, que seria vendida, pertence à Agropecuária Vale do Araguaia, de Goiás, ligada ao Grupo Canhedo, do empresário Wagner Canhedo, um dos acionistas da Vasp. Canhedo também é dono da empresa de ônibus Viplan, de Brasília.
Além do imóvel em si, o tribunal havia determinado a venda judicial de tudo o que há dentro da fazenda, com isso, o valor estimado foi de R$ 615,375 milhões.
O lance mínimo era de R$ 370 milhões.
Entre os itens descritos estavam 47 mil vacas da raça nelore, mil bezerros, 1,6 mil touros, tratores e outros equipamentos, além de veículos, como 20 caminhões, dois ônibus e caminhonetes - confira lista completa.
Processo
A venda da fazenda Piratininga foi pedida por meio de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Aeronautas e Aeroviários, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas após a falência. Segundo o tribunal, o empresário Wagner Canhedo havia se comprometido a quitar os débitos, mas descumpriu o acordo.
A ação civil não faz parte do processo de falência da Vasp e foi aberta para que os trabalhadores possam receber seus direitos mais rapidamente. "Como autores da ação, os sindicatos puderam adjudicar a fazenda para que se concretizasse o objetivo da ação coletiva, que é, justamente, garantir e, por que não, pagar, sem esperar o demorado processo de falência, os créditos trabalhistas, cuja natureza alimentar não pode aguardar longos anos", explicou o tribunal em nota.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia autorizado a venda judicial, mas suspendido os efeitos práticos da venda, ou seja, o repasse de dinheiro aos ex-funcionários até que se julgasse eventual recurso dos donos da fazenda.
Segundo o TRT, há cerca de 5 mil ações trabalhistas contra a Vasp em fase de execução somente no tribunal. Significa que os trabalhadores já conquistaram o direito de receber a indenização e aguardam o pagamento. Há ainda processos contra a Vasp no Rio, Recife e Brasília. A dívida trabalhista da Vasp supera R$ 1 bilhão, informou o TRT paulista.
Fonte: moraisvinna/G1 - Foto: Monalisa Lins/Agência Estado - Via: Noticias sobre Aviação
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por participar e enviar seu comentário
Voar News Agradece pela sua participação