Concessionárias de aeroportos devem ter receita de R$ 36 bilhões

Concessionárias de aeroportos devem ter receita de R$ 36 bilhões

Estimativa da Anac é para aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Leilão dos três aeroportos foi marcado para 6 de fevereiro de 2012.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estima que os consórcios que vão administrar os aeroportos de Guarulhos, Viracopos (em Campinas, SP) e Brasília terão receita bruta total de R$ 36 bilhões durante a vigência das concessões.

De acordo com a agência, a empresa que operar o aeroporto de Guarulhos, hoje o mais movimentado do país, deve arrecadar R$ 17,697 bilhões durante os 20 anos da concessão.

O valor se refere à soma de receitas tarifárias e não tarifárias (receita com aluguel de lojas e com espaço para propaganda, por exemplo).

Em Viracopos, a estimativa é que o consórcio tenha receita bruta de R$ 12,984 bilhões nos 30 anos de concessão. Já em Brasília, onde a concessão será de 25 anos, o administrador deve recolher R$ 5,335 bilhões.

No total, as concessionárias terão que investir nos aeroportos R$ 16,217 bilhões em melhorias e ampliações durante as concessões. Guarulhos receberá R$ 4,668 bilhões, Viracopos R$ 8,710 bilhões e Brasília R$ 2,839 bilhões.

A primeira fase de investimentos, num total de R$ 2,879 bilhões, terá que ser cumprida antes da Copa de 2014 e inclui entre as obras a construção do terceiro terminal de passageiros no aeroporto de Guarulhos, com capacidade para 7 milhões de passageiros por ano.

O não cumprimento do cronograma implicará em multa de pelo menos R$ 150 milhões às concessionárias. Questionado sobre o prazo curto para a conclusão das obras até a Copa, o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil, Cleverson Aroeira, afirmou que as empresas terão condição de seguir o cronograma.

"[O prazo para a conclusão das obras] é plenamente factível e, se não for cumprido, multas severas serão aplicadas às concessionárias", disse Aroeira durante o anúncio da publicação do edital de concessão dos aeroportos, nesta quinta-feira (15), em Brasília.

Contribuições ao sistema

Além do pagamento do lance oferecido no leilão, marcado para o dia 6 de fevereiro de 2012, que será de, no mínimo, R$ 3,424 bilhões para Guarulhos, R$ 1,471 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília, os consórcios vencedores terão que repassar, anualmente, um percentual da receita bruta ao governo.

Para o aeroporto de Guarulhos, esse percentual foi fixado em 10% sobre a receita bruta, mas pode chegar a 15% se a concessionária lucrar acima do previsto no contrato que será assinado com a Anac – os 15% incidiriam apenas sobre o valor extra.

Para Viracopos, a chamada contribuição variável será de 5%, podendo chegar a 7,5% em caso de lucro acima do previsto. Para Brasília, a taxa a ser repassada ao governo será de 2,5%, podendo chegar a 4,5%. Os valores arrecadados com a contribuição vão irrigar o Fundo Nacional de Aviação Civil e financiarão obras em outros aeroportos.

NOTA DO BLOG:JÁ ESTOU VENDO A NOVELA: OPOSIÇÃO QUER ABRIR CPI PARA INVESTIGAR DESVIO DE VERBAS REPASSADAS PELAS CONCECIONÁRIAS... SERÁ MAIS UMA FONTE PARA CERTOS POLÍTICOS LADRÕES SE BENEFICIAREM DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO E DO DESCASO ,NÃO VÃO FAZER NENHUMA OBRA E AINDA VÃO SAIR RINDO! A FALTA DE TRANSPARÊNCIA COM QUE O GOVERNO LIDA COM ASSUNTOS DE LICITAÇÕES ,CONCEÇÕES ,PRÉ SAL ,PACS E OUTROS PROJETOS ,FAZ COM QUE SEJAM GARIMPADOS POR POLÍTICOS APROVEITADORES E SEM ESCRÚPULO ,QUE VEEM NA COPA OU EM QUALQUER OUTRO EVENTO UMA FORMA DE EXTRAVIAR DIVISAS ECONÔMICAS PARA SEUS BOLSOS! ESTAMOS DE OLHO

Fonte:G1.com