Anac diz que modelo de concessão de aeroportos fica pronto até semana que vem

Diretor da Anac diz que modelo de concessão de aeroportos fica pronto até semana que vem

Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já tem pronta uma minuta de modelo de concessão a ser adotada pelo governo para a privatização dos principais aeroportos do país e, agora, está discutindo o tema com os outros órgãos governamentais envolvidos na questão, como os ministérios do Planejamento, da Fazenda e a Casa Civil da Presidência da República, que tratam de concessões dos serviços de infraestrutura.

A informação foi dada no dia 24 de julho (sexta-feira), pelo diretor da Anac, Marcelo Pacheco, na abertura da Feira Nacional de Aviação Civil 2009, evento que prossegue até o próximo domingo (26), no Aeroporto Santos Dumont.

“A ideia é que a gente faça uma reunião com todos esses órgãos até o final deste mês para que a gente possa fechar a minuta final. O plano continua sendo deixar pronto o modelo de concessão ainda até o final deste mês.”

Ele adiantou, ainda, que, assim como já ocorre com as rodovias federais, também empresas de capital privado internacional poderão participar do processo de abertura dos aeroportos para a iniciativa privada no país.

O diretor da Anac esclareceu, no entanto, que o papel da agência reguladora é preparar o marco regulatório e elaborar o modelo de concessão. “Para que uma concessão seja feita, é necessário que determinado aeroporto seja incluído no Programa Nacional de Desestatização, o que já é uma decisão presidencial.

O presidente tem que fazer um decreto nomeando os aeroportos a serem privatizados. Desde a definição dos aeroportos para que algum deles venha a ser licitado, a gente precisa de um prazo de um ano para a sua concessão.

É preciso elaboração dos estudos de viabilização, lançamento do edital, analise do TCU [Tribunal de Contas da União].

Ou seja, depende da decisão política." | Nielmar de Oliveira/ABr

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