A comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de propor alterações no setor aéreo aprovou na noite de quarta-feira aumento no limite à participação de capital estrangeiro com direito a voto em decisões de companhias aéreas nacionais de 20% para 49%.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) a 31 projetos de lei sobre o tema, com sugestões inclusive da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea, instalada em 2007 na Câmara.
O substitutivo segue agora para análise do plenário, segundo a agência de notícias da Câmara.
A expectativa é que a votação pelo plenário ocorra em agosto.
"A comissão especial já construiu um grande acordo e, nessa matéria, não há situação ou oposição", afirmou à agência o vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Segundo a agência, a alteração tem como objetivo ampliar a capacidade de investimento das companhias aéreas brasileiras e oferecer competitividade ao setor que consome grande parte de seus insumos cotados em dólar.
A aprovação ocorreu em um momento de forte alta na demanda por passageiros no País.
De janeiro a maio, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o tráfego aéreo doméstico registrou alta de cerca de 30% na demanda em relação ao mesmo período de 2009.
Fonte:Invertia-via Portal Terra
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