Infra-estrutura aeroportuária

Infra-estrutura aeroportuária: O difícil caminho dos pequenos

por Philipe Pacheco

Muito se tem falado nos últimos meses a respeito da privatização dos grandes aeroportos brasileiros administrados pela Infraero. O modelo atual já se demonstrou ineficiente e a discussão no momento é qual a melhor alternativa para a privatização e como será feita a concessão. O grande problema é encontrar uma forma de privatizar além dos aeroportos grandes e lucrativos, os demais aeroportos, a maioria deles deficitário. Aos poucos o governo parece chegar a um consenso a respeito disso, mas e os pequeno aeroportos e aeródromos? Aqueles que são usados basicamente pela aviação geral e executiva, que tem pouco movimento em números absolutos, mas são importantíssimos para as regiões que servem, o que fazer com eles?

É histórico que a aviação geral e executiva no Brasil sempre foi deixada em segundo plano pelo governo. Faltam políticas para o setor que sempre é o principal prejudicado na maioria das normas e resoluções sobre utilização de espaços aéreos e infra-estrutura aeroportuária, como por exemplo o caso dos slots em Congonhas.
Não seria muito diferente com os aeródromos usados para atender essa aviação. Atualmente a grande maioria é administrada pelas prefeituras dos municípios onde se encontram e por não trazerem o retorno esperado são praticamente abandonados e com a ação do tempo a infra-estrutura existente vai se deteriorando até que a licença de operação é cassada pelo aeródromo não atender mais aos requisitos mínimos de segurança operacional.

Não faltam exemplos de aeródromos públicos administrados pelas prefeituras com não conformidades operacionais. A maioria deles com coisas básicas como por exemplo a biruta em local inadequado, o cercamento com problemas, árvores muito altas no perímetro de segurança, a falta de um plano de ação em caso de emergência dentre outros requisitos. A maioria não tem sequer o acordo operacional firmado entre a prefeitura e a Anac.

Por não ser lucrativo para a prefeitura o aeródromo acaba sendo deixado de lado em planos diretores e cronogramas de obras feitas em início de governos. Para as prefeituras não é interessante investir centenas de milhares de reais em uma obra que não trará um retorno imediato aos cofres públicos. O governo também não tem nenhum programa de incentivo para esses aeródromos. Atualmente o único programa existente é o Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos (PROFAA).

O PROFAA consiste em um programa de incentivos fiscais para os aeroportos cadastrados nos programas aeroviários dos estados. Para que um aeródromo seja cadastrado e receba os incentivos é necessário que seu administrador faça um plano de onde os recursos seriam gastos, prazos de conclusão e qual a justificativa para que o governo repasse esses recursos. Esse plano deve seguir para a Secretaria de Transportes ou Secretaria de Infra-Estrutura do estado e caso seja aprovado, o aeródromo é cadastrado no programa aeroviário estadual, que permite ao administrador buscar fundos com o governo federal. A burocracia é grande, pois uma vez aprovado pelo governo federal, os recursos são repassados ao estado que fica responsável pela realização das obras. O COMAR da região fica responsável pela fiscalização de todo andamento das obras.

O problema é que muitos aeródromos não se enquadram nos interesses do estado, portanto não são incluídos nos planos estaduais, o que impossibilita a busca por verbas junto ao governo federal. Para esses aeródromos uma das soluções mais viáveis é a privatização.

Dificilmente haveria empresas interessadas em contratos de concessão, pois não justificaria o investimento para o movimento esperado. Um dos modelos que mais tem se mostrado eficiente para esses aeródromos é o das PPPs. As Parcerias Público-privadas se mostram ideais, pois é possível buscar investimento diretamente nas empresas que utilizam o aeródromo que são as principais interessadas em manter a infra-estrutura funcionando.

Em algumas cidades, empresas fizeram os investimentos necessários, em troca receberam a concessão de uso de hangares e áreas patrimoniais e se comprometeram a manter a infra-estrutura sempre em perfeito estado. Outras cidades selam acordos entre associações de empresários para investir no aeródromo, em troca terão exclusividade no uso de algumas áreas como pátios, hangares e terminais de carga. Esse último modelo tem se mostrado preferido pelas empresas, principalmente indústrias vez que poderão utilizar o modal aéreo para transporte de carga expressa.

Atualmente o grande desafio da maioria dos municípios é encontrar qual o modelo ideal para as suas necessidades. Muitas vezes o modelo que o poder público local considera mais interessante, o empresariado se mostra contra e cria-se então o impasse que muitas vezes leva meses e até anos para a tomada de alguma decisão e nesse tempo o aeródromo vai ficando em situação cada vez mais precária.

O problema é antigo e se torna cada vez mais recorrente devido ao atual momento de expansão que se encontra a aviação executiva e geral brasileira, mas infelizmente a solução parece cada vez mais distante. As empresas não querem fazer grandes investimentos em aeródromos e as prefeituras não tem recursos para tal. Enquanto isso vemos cada vez mais aeródromos sendo fechados por irregularidades operacionais e falta de investimentos, e no país do futuro têm o seu cada vez mais incerto...