AEROPORTOS - Após leilão de hoje, foco do governo é aviação regional

Após leilão de hoje, foco do governo é aviação regional

 Por Daniel Rittner | De Brasília Luis Ushirobira/Valor / Luis Ushirobira

 Evitando comentários sobre o ágio esperado no leilão de hoje, para seguir à risca a intenção de não interferir no processo, o ministro Wellington Moreira Franco ressalta a "alta qualidade" dos consórcios que entregaram propostas e garante ter expectativas "muito boas" sobre a concorrência. 

O chefe da Secretaria de Aviação Civil avalia que o aeroporto do Galeão é a joia da disputa, mas vê perspectivas de competição acirrada também em Confins. "Quem não ganhar o Galeão terá que estar em Confins. Ou então está fora do negócio (de operação aeroportuária no país)", disse Moreira Franco ao . 

Sem fechar as portas para novas concessões no setor, ele prefere não detalhar se e quando novos terminais serão repassados à iniciativa privada, lembrando que o foco do governo se volta totalmente ao programa de aviação regional. 

 No mês passado, a possibilidade de preparar mais privatizações de aeroportos em 2014 foi levantada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em entrevista ao Valor. Moreira Franco adota postura bastante cautelosa sobre o assunto: "Eu pratico a política do jegue: passos curtos, firmes, fugindo dos atoleiros. 

A pressa é inimiga do melhor". Governo teve de alterar algumas exigências na licitação e permitir a participação de sócios dos atuais aeroportos "Vamos aproveitar a consolidação da primeira etapa das concessões para dar celeridade a esse programa", enfatiza. 

O objetivo do ministro é viabilizar obras de R$ 7,3 bilhões na ampliação e na modernização de 270 aeroportos do interior, além de montar um esquema de subsídios para voos regionais e garantir isenção de tarifas em terminais com menos de 1 milhão de passageiros por ano. "Os grandes 'hubs' precisam ser alimentados. É essa estrutura que dará capilaridade à malha aérea e permitirá o aumento do acesso (às viagens de avião) pela população", afirma. 

Para isso, acrescentou Moreira Franco, é preciso ter preços "acessíveis" e "compatíveis com o transporte rodoviário" - o que justificaria a necessidade de subvenções às rotas entre cidades menores e destas para as capitais. 

 O ministro considera "absolutamente despropositadas" as observações de que houve atraso no leilão.

 A concorrência estava prevista inicialmente para setembro. 

Ele atribui a maior parte da diferença, que vê como "irrelevante", ao tempo exigido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para esclarecimentos sobre o edital. Nesse ponto, porém, faz uma pausa na conversa para rebater as críticas sobre mudanças das regras do leilão. "É um processo em que tivemos o cuidado de ouvir todas as partes amplamente e incorporamos muitas sugestões. Elas foram decorrentes de audiências públicas e de conversas com interessados para verificar as possibilidades de melhorias." 

 O governo alterou exigências como a construção da terceira pista do Galeão, independentemente do movimento de aeronaves, e abriu mão da cláusula que impedia a participação dos atuais acionistas de aeroportos já privatizados nos novos consórcios.

 A restrição acabou sendo flexibilizada e foi adotado um limite de 15% a essa participação. 

Também houve redução da experiência requerida de operadoras estrangeiras: ela passou a ser de 22 milhões de passageiros por ano no Galeão e de 12 milhões em Confins. 

Inicialmente, o governo queria uma barreira de 35 milhões de passageiros. 

Foram feitos ainda dois ajustes nos valores mínimos de outorga dos aeroportos após a primeira divulgação dos lances iniciais. "Fomos várias vezes acusados de mudar regras e de alterar nossas posições, mas é da natureza de uma audiência pública absorver boas sugestões. 

Houve um esforço de conversar e dialogar. Não somos donos da verdade. Se fosse um governo autoritário e autocrático, não precisaria de nada disso", afirma Moreira Franco.

 O resultado, segundo conclui o ministro, é uma disputa acirrada e entre concorrentes de elite. "A consequência é que vamos ter uma participação forte e de alta qualidade, tanto de grupos brasileiros quanto internacionais. A expectativa é muito positiva."

Fonte:Valor Econômico