08/11/13

AEROPORTOS - SAC aprova planos de outorga de Galeão e Confins


SAC aprova planos de outorga de Galeão e Confins



[foto:oglobo.globo.com]

 Por Valor BRASÍLIA 

 A Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República informa nesta sexta-feira que aprovou os planos de outorga específicos para exploração dos aeroportos Antônio Carlos Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), e Tancredo Neves, localizado em Confins e Lagoa Santa, municípios de Minas Gerais.

 A aprovação foi dada por meio da Portaria SAC 210/2013, assinada ontem pelo ministro interino Guilherme Ramalho e publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta sexta-feira. 

 A licitação para concessão dos dois aeroportos internacionais está prevista para o próximo dia 22 de novembro, em leilão na BM&FBovespa.

 Na mesma portaria, a SAC estabelece que a exploração dos aeroportos Santos Dumont e Jacarepaguá, ambos no Rio de Janeiro (RJ), continuará atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

 No caso dos dois aeroportos a serem concedidos, a estatal deixará de ser a responsável pela operação, mas, por força de lei, terá participação minoritária no capital das empresas de controle privado que vencerem a disputa. 

 Segundo a portaria publicada, a exploração de Galeão e Confins “permanecerá atribuída” à Infraero “até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios”. 

Fonte:Valor Econômico

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