07/01/14

COPA DO MUNDO - Abertura para aéreas estrangeiras na Copa é remota


Abertura para estrangeiras na Copa é remota



 Por Daniel Rittner | De Brasília 

É bastante remota a possibilidade de abertura do mercado de voos domésticos para companhias aéreas estrangeiras durante a Copa do Mundo de 2014. Interlocutores da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmam que ela aventou essa hipótese como forma de "dar um susto" nas empresas nacionais. 

A própria ministra, no entanto, considera que isso é pouco viável. Gleisi disse, em entrevista à "Folha de S. Paulo", que o setor aéreo pode ser aberto às estrangeiras caso haja tarifas "abusivas" durante o megaevento esportivo. 

Um modo de pressioná-las abertamente foi essa declaração. Hoje o mercado de cabotagem (voos domésticos) é restrito às aéreas nacionais. Quem cuida diretamente do assunto no governo diz que abrir o setor de uma hora para outra e por tempo limitado é bastante improvável. 

Para ter companhias estrangeiras voando em junho, durante a Copa, é preciso fazer o processo de contratação de pessoal e treinamento das tripulações. 

Sem falar nos aspectos jurídicos e regulatórios - a aprovação de uma eventual medida provisória pelo Congresso, sem o que dificilmente alguma empresa do exterior se sentiria segura para montar uma base no Brasil, até o registro das aeronaves. Para alguns assessores, não há mais tempo para percorrer esse caminho e vender bilhetes com antecedência para a Copa do Mundo. 

 Nada disso, segundo fontes do governo, significa que haverá leniência do Palácio do Planalto com tarifas altas das companhias. É justamente para aumentar a pressão contra as aéreas que Gleisi fez essa ameaça pública de abrir o mercado de cabotagem.

 A ameaça é calculada porque, no dia 20 de dezembro, terminou o prazo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a apresentação de ajustes na malha das companhias especialmente para a Copa. 

 A TAM, por exemplo, fez mudanças em até 40% de sua malha no período - algo expressivo para um espaço de tempo tão curto.

 A ANAC espera aprovar, até o dia 15, a grade de voos para o evento esportivo. 

Às vésperas dessa definição, o objetivo do governo é justamente pressionar as aéreas para evitar tarifas excessivamente altas. Paralelamente, segue no Palácio do Planalto uma proposta apresentada pela Secretaria de Aviação Civil para aumentar o limite de participação estrangeira nas companhias brasileiras. 

Hoje o teto é de 20% das ações com direito a voto. A proposta, em sua versão inicial, prevê três hipóteses. A mais radical prevê eliminar qualquer tipo de barreira e abrir completamente o setor às empresas de fora, mas em um "timing" que nada tem a ver com a Copa do Mundo. Na alternativa mais branda, o teto da fatia estrangeira sobe de 20% para 49%, o que é apoiado pelas aéreas nacionais. 

A opção intermediária permite controle estrangeiro, mas com regras mais estritas para a tomada de decisões sensíveis.

 Essa possibilidade é inspirada na Lei 12.598, que entrou em vigor em 2012 e criou as "indústrias estratégicas de defesa nacional" - empresas brasileiras com atuação no fornecimento de equipamentos militares. Por essa legislação, exige-se que acionistas de outros países não possam exercer, em cada assembleia-geral, número de votos superior a dois terços do total de votos que puderem ser exercidos por acionistas brasileiros.



Fonte:Valor Econômico - por:Daniel Rittner | De Brasília 

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